Desemprego e politicas públicas.

Além de levantar uma enorme cortina de fumaça, qual é a relevância da taxa de desemprego?

Segundo o jornal Expresso das Ilhas, a taxa de desemprego em Cabo Verde é na verdade de 30%, indicando diminuição em relação a 2015 quando era de 33%. A taxa de desemprego serve para justificar todo o tipo agendas mas esta merece uma atenção especial.

Em 2016, o INE apurou a taxa de desemprego de 15% entre o universo das pessoas ativas em Cabo Verde. Estes são aqueles que trabalharam pelo menos 1h na semana de referência do inquérito, que procuraram emprego nas 4 semanas anteriores e que estão disponíveis para trabalhar. Metodologia internacional da OIT.

Disso resulta um ponto forte da argumentação do jornal sobre os desempregados frustrados, que deixam de procurar emprego e passaram à categoria de inativos, apesar de ainda estarem na faixa ativa de 15 aos 65 anos. Assim, quando de repente houver maior procura de empregos o número da população ativa aumenta, diminuindo os inativos. Só que se a oferta de empregos se mantiver constante, a taxa de desemprego aumenta.

1. Políticas Públicas
Para além da polémica, o inquérito do INE serve para fazer um retrato comparado com indicadores internacionais sobre o mercado de trabalho e medir tendências mas o método tem muitas limitações. Se fosse publicado todos os meses as informações seriam consistentes em número de empregos gerados e não fugazes indicações sobre a  flutuação da condição da população ativa entre empregados e desempregados.

Contudo é um instrumento indicativo. Mostrou que em 2016, entre os principais métodos de procura de emprego estão a procura junto a amigos e familiares (87%), sendo que instrumentos formais como o centro de emprego (4,5%) e anúncios (15,4%) respondem por uma ínfima parte da procura.

As evidências da falta de eficácia dos instrumentos de política pública deveriam orientar as ações da cidadania para o debate sobre a definição e calibração das políticas públicas para a geração de emprego dignos e de trabalho decente.

A matéria de empregos precisa de consenso nacional sobre a implementação de uma estratégia nacional, onde as necessidades de todas as partes interessadas estarão refletidas, para fazer funcionar os instrumentos públicos e garantir a coesão social e o crescimento económico. É uma agenda comum.

2. Melhoria do Ambiente de Negócios
Segundo aspecto é que atualmente o principal gerador de emprego é o sector privado. O sector público responde por apenas 16% dos empregos.

  1. Sector privado responde por 39,3%
  2. Empregadores 4,8%
  3. Conta própria 24,1%

A diminuição da taxa de desemprego para 1 digito requer estabelecer consensos, articular as políticas públicas para criar um ambiente de negócios atrativo para empresas de pequeno e grande porte possam se instalar e contratar pessoas até ao ponto do mercado já não ter mão de obra disponível para emprego ou treinamento.

É deixar as empresas florescerem como em Singapura.

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